Seminário contra a pobreza entra na reta final

Continuam abertas até às 18 horas desta quarta-feira (19/10/11) as inscrições para a etapa final do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com mais de 80 entidades. O parte final do evento será realizada no Plenário da ALMG, de 24 a 26 de outubro, e terá como pauta a análise e votação de um documento com propostas para enfrentar a pobreza e a desigualdade social no Estado. Esse documento final trará as sugestões aprovadas nos 12 encontros regionais do seminário e outras trazidas na etapa final.

O interessado em participar da etapa final pode fazer sua inscrição pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que fica na Assembleia (Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, Belo Horizonte), ou pelo hotsite do evento.

As vagas para participar da última etapa são limitadas. Por meio de inscrição individual, o cidadão terá direito a voz e voto nos grupos de trabalho e na plenária final. Através da inscrição institucional, o responsável pela instituição participante do seminário pode indicar até seis representantes dessa entidade, sendo até um em cada grupo de trabalho. Com esse tipo de inscrição, todos os representantes da entidade terão direito a voz e voto nos grupos de trabalho e na plenária final.

É importante lembrar que os representantes titulares eleitos nos encontros regionais fora de Belo Horizonte estarão automaticamente inscritos, não sendo necessária a inscrição.

Encontros regionais – Ao todo, foram realizadas 12 etapas abrangendo as regiões administrativas do Estado e a Região Metropolitana de Belo Horizonte, nos meses de setembro e outubro. As datas dos encontros foram as seguintes: 5/9, em Ribeirão das Neves (representando a RMBH); 9/9, em Araçuaí (Jequitinhonha); 13/9, em Governador Valadares (Rio Doce); 16/9, em Patos de Minas (Alto Paranaíba); 19/9, em Paracatu (Noroeste); 23/9, em Montes Claros (Norte); 26/9, em Sete Lagoas (Central); 29/9, em Uberlândia (Triângulo); 30/9, em Divinópolis (Centro-Oeste); 3/10, em Pouso Alegre (Sul); 7/10, em Muriaé (Mata); e 10/10, em Teófilo Otoni (Mucuri).

Nos encontros regionais, os participantes apresentaram propostas em relação a seis temas previamente definidos pelas comissões técnicas interinstitucionais (CTIs), com o objetivo de subsidiar as discussões. Foram seis os temas, divididos em dois eixos. O eixo Desenvolvimento Social engloba Promoção e Proteção Social; Educação e Cultura; e Saúde e Qualidade de Vida. O eixo Desenvolvimento Econômico Sustentável inclui os temas Produção e Trabalho; Infraestrutura, Rede de Serviços e Circulação; e Ciência, Tecnologia e Inovação.

As CTIs são formadas por técnicos e especialistas indicados pelas entidades participantes das reuniões preparatórias do seminário e integrantes de sua comissão organizadora.A avaliação das propostas em cada encontro regional era precedida por pronunciamentos dos deputados, secretários de Estado e autoridades locais e regionais. Também aconteceram apresentações de especialistas que contextualizavam a situação da pobreza e da desigualdade naquela região do Estado.

Consulta pública reuniu sugestões de internautas

Também como forma de ampliar a discussão sobre a temática da pobreza e da desigualdade, a ALMG realizou consulta pública pela internet durante o mês de agosto, buscando reunir sugestões de propostas para o seminário legislativo. No total, foram apresentadas 179 propostas envolvendo os seis temas do seminário. Na consulta, os interessados responderam à seguinte pergunta: "Quais ações, melhorias ou inovações deverão ser implementadas nas políticas públicas para promover a erradicação da pobreza e o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais?"

O Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade é o principal evento programado para este ano na ALMG. No lançamento do seminário, realizado em junho, o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), convocou a sociedade mineira para que contribua com propostas sobre o tema.

Objetivos – São objetivos do evento identificar as principais questões relacionadas com a pobreza e com as desigualdades sociais e regionais em Minas; e avaliar as principais políticas públicas voltadas para a solução destes problemas. Outro objetivo é subsidiar a revisão do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, no que diz respeito à erradicação da pobreza.

Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais